Tarifa Social na Eletricidade e Gás

Tarifa social na eletricidade e gás, com a liberalização destes mercados e o fim das tarifas reguladas, torna-se pertinente a proteção dos consumidores mais carenciados. Desta feita foram criadas a nível governamental mecanismos específicos de proteção e apoios sociais a bens considerados essenciais. Muitos Portugueses, não sabem ou não aproveitam a possibilidade de beneficiar das reduções previstas na tarifa social na eletricidade e gás. De referir que estes mecanismos legais estão ao alcance dos consumidores que reúnam as condições estabelecidas. Devem requerer as tarifas sociais da eletricidade e gás junto dos respetivos operadores.

Tarifa social na eletricidade e gás

As famílias podem também ter acesso a simuladores de tarifas electricas e ter acesso a uma tarifa social no fornecimento de gás natural. Esta tarifa social é aplicável aos clientes que sejam titulares de um contrato de gás natural. No 1º ou 2º escalão de consumo (0-220 m3/ano ou 220-500 m3/ano), para uso doméstico para habitação permanente. Se está em situação de carência económica e que tenham um destes apoios da segurança social:

• Complemento solidário para idosos
• Rendimento social de inserção
• Subsídio social de desemprego
• Pensão social de invalidez
• Primeiro escalão do abono de família

Tarifa social na eletricidade

A tarifa social da eletricidade, prevista no decreto – lei n.º 138-A/2010, de 28 de Dezembro, são medidas inseridas na linha de atuação prevista no programa de emergência social. Pretendem garantir aos consumidores economicamente mais debilitados, o acesso ao serviço essencial de fornecimento de eletricidade, assegurando preços compatíveis à sua situação.

Segundo a ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos) apontam para mais de 600 mil beneficiários, sendo considerado muito aquém do inicialmente previsto. Este apoio consubstanciado pelo Ministério da Solidariedade e Segurança Social. Segundo um exemplo da ERSE para um consumidor médio com potência contratada de 3,45 kVA, permitiam baixar a conta da eletricidade em 4,7 euros por mês. Em 12 meses, são menos 56,5 euros.

De referir que este desconto e poupança contribui assim para a economia doméstica de modo significativo, para as famílias poderem ser acumulados, a tarifa social da eletricidade e do gás.

Não perca a oportunidade de assim aproveitar e beneficiar destas orientações sobre a tarifa social na eletricidade e gás. Transmita-nos as suas opiniões! Partilhe este artigo ou deixe um comentário sobre a sua experiência.