O Estado Social em Portugal

Já todos ouvimos falar no fim do estado social, e porquê e o que levou ou pode levar a esta situação? Vamos refletir. Habituamos-mos, a confiar no estado social, porque ele está presente. Se necessitamos de uma consulta médica, de beneficiar de reformas depois de uma vida de trabalho e de descontos para a segurança social, bem como subsídio de desemprego, o estado social está, “digamos presente”.

Estado-providência em Portugal

Os nossos filhos que beneficiam do direito a frequentarem a escola pública. O acesso a instituições e organismos do estado de maneira igualitária e em igualdade de circunstâncias. Este estado social foi sendo criado, passo a passo, maioritariamente ao sabor de promessas nas campanhas para os diferentes atos eleitorais sem, no entanto, haver a preocupação de salvaguardar a sua sustentabilidade. Durante muitos anos a Europa julgou que o que acontecia noutros continentes e estados não nos afetaria. Que estávamos longe que éramos imunes a certos males, o chamado 1º mundo, havendo até um certo saudosismo de tempo do colonialismo.

Mas alterações profundas estavam já em marcha politicas económicas, a queda de regimes políticos totalitaristas, a queda do muro de Berlim. A inevitável globalização em que de uma maneira rápida se assistiu a mudanças globais e profundas premeditaram o que ai vinha. A nível interno certos estados induzidos por politicas erradas favorecendo certas classes e grupos em detrimento de outras. Não esquecendo a incúria e a falta de honestidade, levando a esta famigerada crise de que tanto se fala acumulando dívida em cima de dívida e contraindo novas dívidas para amortizar as antigas. Solução imediata dizem as agências de rating, ordenando não aconselhando, tentativa de equilibrar esta situação através da redução dos benefícios aos vários níveis.

Crise do estado de bem-estar social

Mas se estamos todos nós a cumprir as determinações das agências de rating, porque vemos o rating ser sucessivamente cortado? Cortar é sempre mais fácil do que reestruturar, disciplinar e rentabilizar. Todavia estes boys têm, por ideologia e metodologia o “choque económico”. Consiste, sinteticamente, no desmantelamento de tudo o que tenha a ver com o estado social em prol da iniciativa privada, da acumulação da riqueza pelas grandes companhias e fortunas.

O estado das finanças públicas forneceram a estes cavalheiros as circunstâncias ideais para materializarem a sua ideologia. Se quer reforma, saúde ou educação pague-as, o problema é seu. Sucessivamente, de supressão em supressão de direito em direito, irão desmantelando peça a peça o estado social tal como o conhecemos. Os atuais governos até hoje atuam sobre a receita, tratam de retirar mais dinheiro a quem sempre pagou e não pode fugir. A nível da despesa, a austeridade incide em primeira instância, na área social, nos cortes de benefícios do estado social. E quanto a nós? Qual a nossa responsabilidade individual?

Terceiro setor e estado-providência em Portugal

Em primeiro lugar somos responsáveis por ter elegido estes governos, temos razão em nos manifestar, sem dúvida mas não temos moralidade. Ao fim e ao cabo, a escolha foi nossa. Só podemos esperar que coletivamente tenhamos maior lucidez em escolhas futuras. No entanto diariamente adotamos comportamentos e atitudes que assumimos quase como sendo normais, mas que são igualmente lesivas do estado social.

Se juntarmos a vontade destes governos, da comissão europeia e de certos interesses privados em acabar com o estado social a comportamentos nossos que o delapidam, qualquer dia não temos estado social. Ao contrário daquilo a que estamos habituados. Um dia virá em que o velho estado social protetor não estará lá e só poderemos contar connosco e com os nossos próprios recursos. Podemos estar desta forma também a assistir a um retrocesso da civilização que deu novos mundos ao mundo e que agora se vê forçada a viver em pé de igualdade na aldeia global.

Quem vive na pele estas medidas injustas e que na sua consciência não é responsável para o fim do estado social, acha justo ser chamado a pagar dívidas para as quais não participou diretamente?

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