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Quantos Dias de Férias por Ano Devo Ter

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Não sabe ao certo quantos dias de férias por ano tem direito? Alguns dirão logo 22 dias por ano! Segundo o código de trabalho em vigor, o período de férias é de 22 dias úteis, excluindo fins-de-semana e feriados. Todos os anos a 1 de Janeiro de cada ano, o trabalhador ganha assim o direito a férias, reportando ao ano anterior de trabalho. Os dias deverão ser alvo de gozo até ao dia 30 de Abril do ano seguinte.

dias de férias por ano

Quantos dias de férias tenho direito?

Se o trabalhador durante o ano civil tiver que se ausentar do local de trabalho e segundo aquilo que esta previsto na lei. Em caso de doença física ou psíquica, não deve ser alvo de penalização ou mesmo o seu direito a férias ser substituído por outra compensação.

Agora vamos supor que o funcionário foi admitido há pouco tempo? Segundo o referido código de trabalho para os recentes trabalhadores, contempla também o direito a férias. Por cada mês trabalhado o trabalhador ganha o direito a dois dias de férias e deve gozar esse direito efetivo antes do fim do contrato se for caso disso. Prevendo estas situações a lei refere um máximo de vinte dias úteis, só devem ser gozadas ao fim de seis meses de trabalho. Se porventura o ano terminar antes do fim deste período, deverão ser alvo de gozo até 30 de Junho do seguinte ano.

Naqueles casos que segundo a lei, o trabalhador conquiste o seu direito e por força maior não consiga gozar as férias deve assim ser alvo compensação. Neste caso tem direito à retribuição de férias vencidas e que não foram gozadas e ao respectivo subsídio, bem como o proporcional das já vencidas referentes ao término do vínculo laboral.

Não perca a oportunidade de assim aproveitar e beneficiar destas orientações. Transmita-nos as suas opiniões! Partilhe este artigo, ou deixe um comentário.

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